Atitude da Força Aérea é vista como desrespeito ao Plano Nacional de Inteligência
A Força Aérea Brasileira (FAB) está no centro de uma polêmica. Segundo o portal Uol, a Força esconde dados importantes sobre voos ilegais na Amazônia, dificultando o combate ao crime organizado. Mais: recusa-se a compartilhar essas informações obtidas com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
A justificativa da FAB é o suposto “risco à segurança nacional”, evocando um decreto da ditadura militar para manter o sigilo. Essa atitude tem sido vista como um desrespeito ao Plano Nacional de Inteligência, que prevê a cooperação entre órgãos de inteligência e repressão para combater o crime organizado.
Segundo reportagem do UOL, a FAB cataloga os voos ilegais que cruzam fronteiras na região amazônica em um banco de dados. No entanto, a FAB não compartilha essas informações com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), também responsáveis por investigar o crime organizado.
A FAB alega que os dados são sigilosos por questões de segurança nacional. No entanto, segundo o Alexandre Aparizzi, procurador da República em Ponta Porã (MS), essa alegação não é plausível. As informações sobre voos ilegais não são segredos de Estado e, portanto, não há justificativa para mantê-las em sigilo.
Portanto, a FAB estaria desrespeitando a legislação vigente ao negar o compartilhamento dessas informações.
Voos ilegais são usados para crimes ambientais, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Humberto Freire, diretor de Amazônia da Polícia Federal, afirma que os voos ilegais são utilizados para uma série de atividades criminosas, como tráfico de drogas, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. Diz ainda que o compartilhamento dessas informações com as autoridades de investigação e repressão seria essencial para identificar e prender os criminosos responsáveis por essas atividades.
Investigadores ouvidos pelo UOL relatam o uso de aeronaves na região amazônica para mais de um crime ao mesmo tempo. Por exemplo, aeronaves sem planos de voo são usadas para transportar drogas, garimpeiros ilegais e até mesmo armas.
Uma operação recente da PF indica, por exemplo, como os voos ilegais servem a todo tipo de crime. Em agosto, pilotos e mecânicos de aviões foram presos em cinco estados por suspeita de integrar o núcleo logístico de uma organização criminosa na Amazônia.
A operação da PF revelou que a estrutura de aeronaves e logística utilizada pelo garimpo ilegal seria compartilhada para a prática de outros crimes, inclusive o tráfico de drogas.
FAB alega que agiu corretamente
Questionada, a FAB rebateu as críticas. Segundo a Aeronáutica, radares de solo na Amazônia e aviões-radares tornam o “Sisdabra [Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro] eficiente e adequado às demandas do país”.
“Tal fato fica evidete pelas diversas interceptações de aeronaves feitas em cnjunto com outros órgãos de segurança, que resultaram em consideráveis apreensões de drogas ilícitas.”
No entanto, a FAB não respondeu à pergunta do UOL sobre o critério para decidir agir imediatamente diante de um avião sem plano de voo ou guardar a informação para agir posteriormente.
Fonte: UOL
