Já passou da hora dos prefeitos entenderem que não dá mais para brincar de fazer “greve dos prefeitos”.
- Há uma antiga frase do jurista e ex-governador Franco Montoro, de São Paulo que, nos servia de inspiração, na época de estudante de Direito: “Não se mora no Estado ou na União. Todos moram no Município”. Isso serve para munição, quando o assunto é o papel que cabe aos Municípios brasileiros, como entes federativos.
Creio que os brasileiros, desde que se entendem por gente, ouvem a “ladaínha” interminável de que os prefeitos deste País são obrigados a viverem com o pires na mão, diante de governadores e presidentes da República, numa desconfortável inversão dos papéis que, diga-se passagem, se tem um ente que por natureza deveriam ser autônomos em orçamento e em finança, estes são exatamente os municípios.
Com efeito, é preciso ser honesto e fazer o “mea culpa”, já que são os senhores prefeitos, exatamente eles, os culpados dessa vergonhosa e eterna dependência do poder central, e por quê? É porque, não se vê atitudes de tais gestores, quer isolada quer coletivamente a exigir, com firmeza, compromissos de deputados e senadores (ainda quando das candidaturas deles), no tocante à reforma da legislação que possa outorgar autonomia aos gestores. Ora, são estes os únicos seres humanos capazes de obrigar o presidente da República, a esse respeito. Mais claro do que isso, só se desenhar!
Teremos eleições para prefeito e vereador,no próximo ano. Será que a questão aqui suscitada fará parte das propostas dos futuros prefeitos? Duvido muito que sim.
Parece mesmo surreal que, num País em que, cerca de 70% dos municípios têm no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a única receita, não se trabalhe no sentido de que passem a ter autonomia financeira. O mundo mudou e os tempos são outros. Não é sério imaginar que Brasília alimente-se no seu turismo de negócio, às custas de prefeitos que, diariamente batem às portas de parlamentares e ministros, na Capital federal, amealhando trazer para suas regiões, recursos que, a rigor, deveriam ser creditados automaticamente e por direito, nas contas dos citados “pedintes”.
Parece até que grande parte deles acha bom, esse estado de coisas. Só assim, justificam as polpudas diárias, com fotos e tudo mais, com “seus representantes”, na Câmara e no Senado. Isso, sem falar que, via de regra, o prefeito nunca vai lá, desacompanhado. Sempre leva à tira-colo alguém, às custas do erário público. Isso tem que acabar!
