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Até quando abusarão da nossa paciência?

Até quando abusarão da nossa paciência?

Até quando abusarão da nossa paciência?

Até quando abusarão da nossa paciência?

Jurista José Paulo Cavalcanti Filho fala, em entrevista, ao Jornal O Poder, parceiro do Blog Luís Machado

Poder – O Senhor afirmou no JC que quer tirar férias de si mesmo. Por quê?

JPCF – Fernando Pessoa disse, um dia, “Tenho saudades de mim” (em Há quase um ano não escrevo). Se assim for, creio que posso também dizer quero tirar férias de mim. Porque nosso Brasil anda complicado. E chato. Faltam esperanças, desalentos sobram. Faltam caminhos, porteiras sobram. Faltam horizontes, sobram tristezas. Falta luz, sobra sombra. O otimismo, que teima em sobreviver nas entranhas dos brasileiros, vai sendo impiedosamente soterrado.

O Poder – O que mais o incomoda?

JPCF – A Constituição, que nos países maduros é uma Lei Maior, referência e obrigação para todos, aqui vai virando enfeite. Corruptos passeiam alegremente, pelas praias ou em shows musicais (como o de Madonna), fazendo selfies. Preparando-se para brincar o Carnaval, onde vão acabar (talvez) destaques em alguma escola de samba controlada por bicheiros. Criticar deixa de ser o exercício da Liberdade de Expressão e passa a ser algo (muito) arriscado. Perigoso. O Paraná Pesquisas aponta que 61% dos brasileiros temem punição por falar o que pensam. A favor do governo, sem problema; contra, cuidado. Penas de quase 300 anos de cadeia são apagadas, multas milionárias perdoadas, confissões assinadas consideradas inexistentes e alguns ministros do Supremo agem como se tudo fosse muito natural. Com a consciência em paz. Trata-se de uma “defesa da Democracia”, assim justificam.

O Poder – Onde a violência entra nisso?

JPCF – um exemplo. No Recife, semana passada, um dos carros da vice-governadora, a querida Priscila Krause, foi vítima de assalto. Fotos mostram o vidro da frente furado por balas. O bandido, alvíssaras, acabou preso. Continua? Que nada, meus senhores, era só o que faltava! Um juiz plantonista já emitiu, para ele, o correspondente “Alvará de Soltura”. Talvez por ser pardo e (aparentemente) pobre. Fosse pouco determinou (é inacreditável) que os policiais militares, responsáveis por essa prisão, fossem encaminhados à “Central de Inquérito do MP”. O receio é que possam acabar atrás das grades. Por terem tido a ousadia de prender um bandido.

O Poder – Há incoerência da justiça?

JPCF – Em Brasília, terça, o Supremo declarou constitucional Lei que proíbe políticos de ocupar cargos públicos. Nem podia ser diferente, era o que faltava. Ocorre que, sem qualquer fundamento jurídico decente, manteve nos cargos todos os nomes escolhidos pelo governo para funções que deveriam ser ocupadas por pessoas qualificadas para isso. É dando que se recebe. Talvez não por acaso a Petrobrás, atualmente em mãos de um desses políticos amigos do Poder, que era presidente do PT no Rio Grande do Norte, acaba de ter queda de 38% nos lucros, comparados aos do ano passado. Protegidos, todos, por decisão monocrática do então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Que, coincidência ou não, é hoje ministro da Justiça desse mesmo governo que nomeou seus protegidos. E todos a rir. De nós, provavelmente.

O Poder – Isso é resultado de quê?

JPCF – Esse é o retrato do Brasil, meus senhores. Aqui, hoje, grupos poderosos sabem que mandam ? elites políticas, grandes empresários, milícias, até o pessoal do tráfico e adjacências. Sem obedecer à lei, ora a lei?, nem a ninguém. Reproduzindo a máxima do Coronel Chico Heráclio, de Limoeiro (PE), “quando a lei é fraca, a gente passa por cima (e quando é forte, por baixo)”. É (quase) inacreditável. E, tudo, com a complacência do Poder Judiciário. Que deveria ser um exemplo, contribuindo para pacificar o país; enquanto, ao contrário, prefere tocar fogo nele. Até quando?

*José Paulo Cavalcanti Filho é jurista e escritor. Das Academias Pernambucana, Brasileira e de Lisboa.

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