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Atencão candidatos e eleitores – Calendário eleitoral a partir de maio de 2024

Atencão candidatos e eleitores – Calendário eleitoral a partir de maio de 2024

Atencão candidatos e eleitores – Calendário eleitoral a partir de maio de 2024

Atencão candidatos e eleitores – Calendário eleitoral a partir de maio de 2024

É necessário ficar muito atento!

*Por Rosa Freitas/Jornal O PODER


Em abril, encerrou-se no dia 5 a janela partidária e no dia 6 o prazo de filiação e transferência do domicílio eleitoral para quem pretende ser candidato no município.
Além da desincompatilização daqueles que ocupavam cargos políticos como secretários e outros.
Porém, o calendário eleitoral é extenso e temos vários outros prazos.

São datas importantes a partir de maio no calendário eleitoral.

MAIO

* 8 de maio: limite para transferência de domicílio eleitoral e regularização do título;

* Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação;

* Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.

JUNHO

* 6 de junho: limite para desincompatibilização para aqueles que são dirigentes de classes profissionais e sindicatos.

JULHO

*6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

*Convenções partidárias e registros de candidatura

(Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral).

AGOSTO

*5 de agosto: último dia para as convenções partidárias;

* 13 de agosto é a data final para que o TSE publique a tabela com a representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional para a divisão do tempo destinado à propaganda gratuita no rádio e na televisão das eleições 2024;

*15 de agosto: registro eleitoral ;

*16 de agosto: propaganda eleitoral;

*Cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro de candidatura é o prazo para AIRC – Ação de Impugnação do Registro de Candidatura;

* 30 de agosto: data limite para repasse aos candidatos mulheres e negros;

*30 de agosto: inicio da propaganda de radio e tv.

SETEMBRO

*9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial;

*21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

OUTUBRO

* 3 de outubro: fim da propaganda de radio e TV;

* 6 de outubro: eleições!

* 7 de outubro: propaganda para segundo turno;

* 27 de outubro: segundo turno

NOVEMBRO

* 5 de novembro: prestação de contas finais. As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno de todas as candidatas ou de todos os candidatos e de partidos em todas as esferas devem ser prestadas até o 30º dia posterior à realização das eleições.

* 17 de novembro: Havendo segundo turno, devem prestar suas contas até o 20º dia posterior à sua realização, apresentando a movimentação financeira referente aos dois turnos.

DEZEMBRO

* A Justiça Eleitoral deve diplomar os candidatos eleitos até o dia 19 de dezembro.

Os eleitores que não compareceram e não justificaram a ausência no dia do primeiro turno têm até o dia 5 de dezembro para apresentarem o pedido pelo aplicativo e-Título ou no site dos Tribunais Regionais Eleitorais e do TSE. Para o segundo turno, o prazo vai até 7 de janeiro de 2025.


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*Rosa Freitas é advogada e doutora em Direito.

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