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BLOG LUÍS MACHADO. DESCASO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Coluna do domingo, 27.11.2022

  • Se há um completo descaso e falta de respeito ao cidadão contribuinte e jurisdicionado, em Pernambuco, esse é bem o caso dos que necessitam da prestação de serviços da Justiça do Trabalho, no Recife.

Desde a saída das Varas do Trabalho, situadas no Cais do Apolo, para o prédio da Sudene, no Engenho do Meio, vêm os que lidam naquela área da Justiça sofrendo com as intermináveis suspensões do funcionamento, por problemas estruturais, em prejuízo de todos.

Do prédio da Sudene, foram as Varas do Trabalho transferidas para Jaboatão dos Guararapes que, por absoluta falta de condições físicas do local – situado na Estrada da Batalha – foram mais uma vez transferidas, desta vez, para a Avenida Mascarenhas de Morais.

Como se fossem pequenos os problemas (todos por falta de espaço ou estruturais) agora, resolveu o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região suspender, por tempo indeterminado, a partir deste sábado (26.11.2022), todas as atividades presenciais, das 24 varas, mais uma vez por conta de problemas estruturais no prédio

A medida, segundo nota emitida, “é preventiva e está baseada em laudo técnico contratado pelo Tribunal, que indica comprometimento estrutural do prédio. As audiências acontecerão por meio telepresencial.”

Na nota, diz que, “o público deve utilizar o Balcão Virtual para atendimento com os servidores das 24 Varas do Trabalho que funcionam no local, dentro do horário estabelecido (8h às 14h, em dias úteis).”

É mais do que evidente que, sofre a citada justiça especializada por má gestão, malgrado a fortuna em dinheiro arrecadada, através dela.

Para se ter uma ideia, segundo o site do TST, apenas em custas processuais e emolumentos de 2022, a Justiça do Trabalho, em Pernambuco arrecadou aos cofres da União, R$ 4.406.828.488,24 (Quatro bilhões, quatrocentos e seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oitenta Reais e vinte e quatro centavos). Sem falar em Imposto de Renda, Multas Aplicadas e Recolhimentos para a Previdência Social. Aqui os valores são muito maiores.

Como se vê, se fossem empregados os valores arrecadados em apenas 12 meses, daria para construir uma sede própria, moderna e arrojada, nos padrões das melhores construções existentes, no País. Mas falta gestão e seriedade por parte do TRT6 e TST. Com isso, o prejuízo é enorme, para o jurisdicionado e até para o próprio Governo federal.

Rapidíssimas

  • . Bolsonaro cumpre agenda oficial, após derrota – Sem discurso, Bolsonaro encerra primeira agenda oficial fora de Brasília em formatura de militares em Resende. Presidente participa da formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) neste sábado. Agenda é a primeira oficial em 26 dias.

  • . STF contra a Lava-Jato, inocenta Aécio – STF rejeita por unanimidade denúncia da Lava Jato contra Aécio Neves. Deputado foi acusado de receber suposta propina de empreiteiras. Dois anos após denúncia, a própria PGR desistiu da acusação sob argumento de que foi baseada apenas em delação.

  • . Covid-19 segue em alta – Brasil registra mais 45 mortes por Covid; média móvel de vítimas segue em alta. São 689.545 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.206.368, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

  • . Cientista brasileiro é premiado na Alemanha – Cientista brasileiro na África do Sul ganha prêmio alemão. Tulio de Oliveira, que mora no país africano desde 1997, e Sikhulile Moyo, do Zimbábue, foram homenageados pela descoberta da variante ômicron da Covid-19. Honraria foi entregue pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.

  • . Jogos da Copa, de hoje: Japão x Costa Rica – 7h (Grupo E)
  • Bélgica x Marrocos – 10h (Grupo F)
  • Croácia x Canadá – 13h (Grupo F)
  • Espanha x Alemanha – 16h (Grupo E).

  • . Copa esfria ânimo da direita? – Se esfria ou se esquenta, isso não se sabe. O fato é que, com as atenções todas voltadas para o Katar, não adianta gastar energia em protestos e por uma razão simples: Não vai-se encontrar interessado e outra coisa, a não ser que o Brasil ganhe suas disputas e, de quebra, seja hexacampeão do mundo.

  • . E os políticos, onde estão? – Bem, como ninguém é de ferro, a hora é de aproveitar para relaxar, especialmente os candidatos eleitos que, p. or sua vez, já fazem planos de atuação, a partir de 2023.

  • . Coronel Alberto Feitosa – Enquanto a grande maioria dos deputados reeleitos parece ter dado uma pausa em suas aparições à imprensa e aos blogueiros, não é este o caso do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa. Como uma maquina de produção em série, Feitosa faz campanha antes, durante e depois das eleições. Sua mais nova cartada é acerca de projetos que visam levar a Assembleia Legislativa de Pernambuco a desenvolver ações que tornem o Legislativo mais presente, junto à população.

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