Blog Luis Machado

Notícias

Blog Luís Machado Edição da quarta-feira.

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: Uma camisa de força, de insegurança.

Lei de Segurança Nacional em xeque

Sancionada já no final do período da ditadura militar, na década de 1980, quase não se tem noticia da serventia efetiva desse diploma legal, aos brasileiros. E quando já praticamente nem se falava mais nela, eis que, só no período do Governo Bolsonaro, já são oito casos em que se recorreu ao aludido instrumento normativo.

Ora, o que nos parece mais incoerente é que, quando mais se fala em democracia e defesa do Estado democrático de direito, é quando mais tentou-se utilizar a tal lei, para embasar o que lhe parece justo, em detrimento da livre expressão do pensamento e expressão, em relação àquele de quem discordamos.

Pois então, se é lei de segurança, o que de seguro ela apresenta? Ora, verdade é que, criada numa época em que o Brasil e o mundo eram outros, não se pode dizer que veio ao sistema jurídico brasileiro em boa hora. Mas até que se pode fazer um esforço para compreender as razões de sua criação. Mas, aceitá-la nos dias de hoje como norma a serviço do País, é no mínimo cultuar sarcófago ou múmia desenterrada , tal qual jaziam os faraós e parentes, nas erras do Egito.

Não por menos e já chegou atrasado o momento em que o Congresso Nacional debruça-se sobre o espólio negativo de uma LSN que, se nunca de nada valeu, agora é que para nada serve. Que saja varrida, portanto, do sistema jurídico nacional, por motivos óbvios.

Chega a ser bizarro que se queira punir alguém, só porque criticou uma autoridade. Mais bizarro ainda, quando a iniciativa para isso parte de quem elegeu-se democraticamente, para representar os brasileiros. Ora, isso é inaceitável. É usurpação dos princípios democráticos, na melhor das hipóteses.

Rapidíssimas

  • Quando muita grana é problema – Divórcio de Bill e Melinda Gates: as dúvidas sobre o destino de fortuna de US$ 124 bilhões. O casal bilionário, que também dirige em conjunto uma fundação de caridade, afirmou em nota no Twitter que não veem mais como “crescer juntos”.

  • Se estava ruim, agora piorou – Endividamento dos mais pobres cresce e volta a patamar recorde. Em abril, 22,3% dos brasileiros com renda de até R$ 2.100 estavam se endividando, aponta um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas. População mais pobre tem sido afetada pela queda no valor do Auxílio Emergencial e pela fraqueza do mercado de trabalho.

  • Ex-prefeito e deputado João Paulo está doido – Pois não é que João Paulo desceu a lenha na Associação Nordestina de Criadores? A Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), através do presidente Delmiro Gouveia, divulgou uma nota de desagravo, hoje, ao posicionamento do deputado estadual João Paulo (PCdoB) sobre o seu posicionamento com relação ao Agronegócio. O parlamentar chegou a acusar o agronegócio de ser um setor tóxico que contribui com a fome e a desnutrição do meio ambiente. Falas contestadas por Delmiro Gouveia com números.

  • Deputado Ricardo Teobaldo – Quem está se mexendo com vistas às eleições de 2022, pelo Podemos, é o deputado federal Ricardo Teobaldo. Já teria coptado a deputada estadual Clarissa Tércio e seu esposo, vereador pelo Recife, Júnior Moura. Agora levou pra seu gabinete, ninguém menos que o ex-prefeito de Sanharó, Geovane Freitas, recém saído do Ministério do Trabalho, em Pernambuco, com amplo reconhecimento pelo serviço prestado

  • E o ex-ministro general Pazuello? – Pois não é que, apesar de ter sido visto desfilado tranquilamente por um shopping de Manaus, agora está em quarentena, só porque teria que depor na CPI da Pandemia? Estaria com medo de falar ou será mesmo verdade que esteve com pessoas testadas positivo? Esse Pazuello!…

  • O Calvário de Bruno Covas – Depois de ser entubado e deixar a Unidade de Tratamento Intensiva na noite de 2ª feira (3.05.2021), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), publicou uma mensagem nas redes sociais em homenagem ao filho. É… A vida do prefeito não está fácil. Que Deus o ajude!

Comento, argumento. Só não invento.

WhatsApp do Editor do Blog Luís Machado: (81) 98732.5244.

Email: machado_coutry@hotmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

Olá