- Segundo as palavras célebres de Tertuliano, de Cartago, já por volta do ano 200 e lapidada por incontáveis pensadores e místicos católicos, ao longo desses dois mil anos, “Sanguis Martyrum est semen Ecclesia”, “o sangue dos mártires é a semente da Igreja”. Mais expressa como sementes de novos cristãos.
Evidentemente que a expressão precitada, em princípio não se presta a fundamentar o momento político pelo qual passamos, no Brasil, mas serve de inspiração a uma reflexão que emerge da decisão do TSE que acaba de cassar os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ora, corroborando o pensamento de muitos analistas, a aludida cassação vai muito além de tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos. O que os mentores da cassação visam mesmo é quebrar as pernas da chamada direita, no Brasil e isso faz eco na esteira do ressurgimento do Foro de São Paulo, capitaneado por Lula e companhia, na América Latina.
Se a cassação de Bolsonaro fosse fruto de impeachment (decisão do Senado) estaria tudo dentro da normalidade institucional, vez que teria vindo do Poder pertinente e com atribuição para tal. Mas, quando é fruto de um entendimento jurisdicional com viés ideológico de esquerda, aí torna-se perigoso e condenável, sob todos os aspectos.
Olhando a retrospectiva do modus operandi das decisões do Tribunal Superior Eleitoral, em relação a outras transgressões praticadas por políticos desse Pais, é fácil constatar que , a motivação ensejadora da inelegibilidade do ex-presidente não se sustenta, sob todos os aspectos. É fincada em terreno movediço de interpretação subjetivista.
Ao nosso sentir, que Bolsonaro exagerou em colocar-se diante de dezenas de embaixadores, para desqualificar o sistema de votação brasileiro, é inegável. Mas, dizer que isso justifica a cassação dele, reveste-se de verdadeiro atentado ao Estado democrático de direito. Um estagiário de direito, no oitavo período, sabe disso.
Cassar os direitos políticos de um cidadão, em si, já é medida extrema. Cassar os direitos políticos de um ex-presidente – seja ele quem for – calçado em manifestações, ainda que intempestivas e improcedentes – é golpear a democracia e rasgar a Constituição que preconiza a livre expressão do pensamento.
Mas isso ainda não é o pior. O pior e inaceitável é o silêncio das instituições. Onde estão OAB, ABI, CNBB, CNI e tantas outras? Onde estão os Partidos políticos que se acovardam (nesta e noutras questões) e não advogam a causa do bom direito?
Será que ainda não se deram conta de que – pela motivação “justificada” pelo TSE – cassar como cassou Bolsonaro, hoje, não escancara as portas de um estado ditatorial de toga, para subjugar o próprio Congresso Nacional, nos moldes ocorridos em países como Venezuela, Bolívia e tantos outros? Bem, lembrando o refrão da música do poeta Alceu Valença, “Eu já escuto os teus sinais…”
Será que já não é hora de aprender com a Igreja Católica que, nos seus primeiros 300 anos de cristianismo, quanto mais se matava, mais cristãos novos surgiam? Ou será que os mais de 58 milhões de eleitores de Bolsonaro irão aceitar continuar vivendo numa ditatura de toga, versão perversa e pervertida das ditaduras militares? Será?
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