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BLOG LUÍS MACHADO – Quinta-feira, 21.04.2022

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Eleições: título de eleitor cancelado, o que fazer? Saiba como regularizar a tempo de votar

TRE-AP imagem de urna eletrônica — Portal da Justiça Eleitoral
  • Cidadão pode consultar a situação do título de eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral e regularizar a situação pela internet ou nos cartórios eleitorais. Multas por faltar a eleições devem ser pagas antes de requerer a regularização.

Para votar nas eleições de 2022, o cidadão deve ter o título de eleitor regularizado. Em caso de cancelamento necessidade de regularização do documento, é preciso acionar a Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio, prazo limite para normalizar a situação do título a tempo de votar em 2 de outubro – data do 1º turno.

O TSE possibilita a consulta à situação do título em seu site (clique aqui). É

Para votar nas eleições de 2022, o cidadão deve ter o título de eleitor regularizado. Em caso de cancelamento necessidade de regularização do documento, é preciso acionar a Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio, prazo limite para normalizar a situação do título a tempo de votar em 2 de outubro – data do 1º turno.

O TSE possibilita a consulta à situação do título em seu site (clique aqui). É possível acessar com nome completo, número do título de eleitor ou CPF. Caso o título apresente pendências, a pessoa deve solucioná-las para estar apta no pleito.

O título é cancelado em casos de quem não votou nem justificou a ausência em três eleições consecutivas. É considerada uma punição automática. Além de impedir o exercício democrático do voto, o cidadão fica proibido de obter carteira de identidade e passaporte ou de se inscrever em concurso público, por exemplo.

Para reverter a situação, a pessoa precisa acessar o Portal do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado e preencher um formulário para requerer a regularização do documento de maneira online. Também é oferecido ao eleitor serviço presencial nos cartórios eleitorais.

Em caso de multas eleitorais não pagas, o que configura pendência aberta com a justiça eleitoral, é possível solicitar a quitação de débitos eleitorais – seja pelo aplicativo e-Título ou de forma presencial nos cartórios eleitorais.

O TSE considera cada turno como um pleito diferente, o que aumenta o valor a ser pago pelo eleitor que têm ausências não justificadas. Depois, é preciso aguardar para que as atualizações cadastrais da Justiça Eleitoral sejam reiniciadas. A situação estará regularizada novamente depois disso.

A Justiça Eleitoral eximiu eleitores de terem o título cancelado a partir de janeiro de 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus. As informações são do Portal G1.

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4 comentários sobre “BLOG LUÍS MACHADO – Quinta-feira, 21.04.2022

  • João Cid Freitas de Medeiros Júnior

    Excelente postagem, mostrando os caminhos da regularização do documento eleitoral e bom para combater as falsas notícias em relação aos cancelamentos dos Títulos Eleitorais. Explanação bem didática

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  • João Cid Freitas de Medeiros Júnior

    Gostei da explanação em forma de postagem, mostrando os caminhos da rqegularização do documento eleitoral e bom para combater as falsas notícias em relação aos cancelamentos dos Títulos Eleitorais. Explanação bem didática

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  • João Cid Freitas de Medeiros Júnior

    Interessante explanação em forma de postagem, mostrando os caminhos da rqegularização do documento eleitoral e bom para combater as falsas notícias em relação aos cancelamentos dos Títulos Eleitorais. Explanação bem didática

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  • Caro amigo Luiz, sempre conciso. Contudo alem de regularizar se faz necessário verificar o porquê do cancelamento, se estava em situação regular até a mais recente eleição.

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