JUSTIÇA, EM PERNAMBUCO, agrava os efeitos da Pandemia

• Não é exagerado dizer que, a Justiça, em Pernambuco agrava os efeitos da Pandemia, na vida da população. Se antes as mazelas do Judiciário tinham como principal gargalo a morosidade, agora (que parcela de juízes, promotores e servidores trabalham à distância), o quadro se agravou, já que nem advogados nem jurisdicionados chegam ao balcão de uma das Varas do TJPE, para informarem-se acerca dos seus processos e tê-los resolvidos.

É inegável que há servidores devotados e zelosos em suas atividades. Mas, como em todos os setores, também no Judiciário há quem faça “corpo mole” e no sistema “home office” encontraram este um “prato cheio” para não agirem com presteza que, bem ou mal, resolviam os problemas daqueles que ao Fórum se deslocavam.

• É necessário e urgente que a OAB lidere um movimento junto à sociedade, para que, em conjunto com o Tribunal de Justiça estabeleçam mecanismos de celeridade processual. Só assim, mitigarão um problema que, se já é muito grave, tende a se tornar caótico.

Hoje, até alvarás judiciais para liberação de valores a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, estão deixando de ser emitidos. É o caso da senhora Edite Maria do Nascimento, de 85 anos e muito doente – que tem prioridade, pelo Estatuto do Idoso -, há meses espera por um simples alvará (que duraria menos de uma semana, na Terceira Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes. Noutro processo de situação similar (Sexta Vara Cível da mesma Comarca), teve o senhor Lucivânio Galdino que esperar 11 meses para conseguir a simples expedição do Alvará.

A sociedade precisa se dá conta de que há milhares de pernambucanos sofrendo com mais esse verdadeiro flagelo, o qual poderia ser perfeitamente diminuído, se houvesse sensibilidade por parte do TJPE. A OAB-PE até tentou, em 2020, minorar em alguns momentos pontuais, acerca desta questão. Mas agora o quadro se agravou e é preciso URGENTEMENTE suscitar uma espécie de MUTIRÃO com outras instituições.

Não se trata de terceirizar o problema ou culpar alguém. Isso agora é secundário. Com a palavra o presidente da OAB-PE, colega Bruno Baptista.

*Se você concorda, compartilhe essa matéria, que é de utilidade pública, a fim de que chegue à OAB-PE e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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Comento, argumento. Só não invento!