CANDIDATURA COMPARTILHADA: A GRANDE NOVIDADE NAS ELEIÇÕES

Mandato Coletivo, a novidade que vai mudar a cara da política no Brasil |  by Luciana Sendyk | porquenao.midia | Medium

Tramita no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 379/17 -, de autoria da deputada federal Renata Abreu, que visa legitimar mandatos coletivos ou compartilhados. Não deixa de ser interessante e já se constitui na grande novidade das próximas eleições de novembro. E diga-se de de passagem, ganha força até mesmo em setores do Poder Judiciário, sob alegação de que, um projeto de atuação parlamentar em favor da coletividade, pensado por mais de uma pessoa que tenham objetivos comuns, tende a ser muito salutar e benéfico.

Mas, enfim, da forma hoje preconizada, como funciona? Duas ou mais pessoas se reúnem e, de comum acordo, delineiam ideias, tanto enquanto plataforma de campanha, quanto a execução dos projetos, caso uma dessas pessoas seja eleita. Em suma, todos trabalham durante a campanha, bem como após eleito um dentre eles. Porém, apenas um terá registro no TRE e, como tal, este é que terá direitos e obrigações perante a Lei.

Do ponto de vista de legitimidade, não deixa de ser algo inovador e interessante, já que suscita corresponsabilidades por parte dos envolvidos no projeto. Mas, qual a segurança jurídica, do ponto de vista legal, para os “parceiros do projeto”? Bem, no campo dos direitos e obrigações, por enquanto, nenhuma. Daí porque isso tudo preconiza consenso e amadurecimento, como tudo o que envolve duas ou mais pessoas. Aqui, o fator confiança é condição sem a qual nada acontece.

Verdade é que, na prática, isso já ocorre como, por exemplo, alguém apresenta determinado candidato a um determinado eleitor e diz: “É como se este fosse eu. Votando nele, estará votando em mim”. Ou seja, nesse cenário, está havendo literalmente a hipoteca de valores muito nobres e como tal, aquele que é merecedor da confiança, precisa honrá-la, haja ou que houver, custe o que custar.

Rapidíssimas

  • Bolsonaro não quer – Pelo menos por enquanto, Jair Bolsonaro não vai querer nomear um ministro ao Supremo, que seja terrivelmente evangélico. Mas já disse que esse “terrível” virá no próximo ano, com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello. Esse Bolsonaro é terrivelmente imprevisível!

  • Caminhada do Resende – De fato, a caminhada/comício do candidato delegado Resende, nessa noite de quinta (01/10), lembrava um bloco carnavalesco de mascarados, numa alegria só. Gente que não acabava mais, em Ponte dos Carvalhos. Ora isso, vai deixar o grande desafeto dele, Lula Cabral, enlouquecido! E por falar nisso, um leitor do Blog Luís Machado comentou essa semana que, em Ponte dos Carvalhos é rua sendo asfaltada pra todo lado. Mas as pessoas ficam fazendo galhofa: “Lula só não fez antes, porque estava preso”. Eita, lá!…

  • Marília cutuca Geraldo Júlio – De fato, “política para a juventude não é apenas sortear smartphone e bicicleta”. Foi o que disse a petista Marília Arraes, nesta quinta-feira (01/10). Mas também é oferecer condições dignas de moradia, em áreas dotadas de saneamento básico. Só que a candidata votou contra o Marco Regulatório do Novo Seaneamento Básico. Ela e o concorrente João Campos (PSB) votaram contra. Pode, um negócio desses?

  • MP Eleitoral impugna candidatura de Asfora – Então, quer dizer que o Ministério Público Eleitoral do Brejo da Madre de Deus pediu a impugnação do registro da candidatura de Roberto Asfora? Roberto é irmão de Cláudio Asfora, Secretário de Anderson Ferreira (PL), em Jaboatão dos Guararapes.

  • Quem era Lula agora é Bolsonaro – O que não fazem R$ 600,00! Quem matava e morria por Lula e Dilma, agora já nem fala o nome deles. Na verdade, o que conta mesmo são oportunidades. Dêem-se o necessário e o povo não morre de amores por ninguém, a não ser por ele mesmo. Seria o certo!

  • Lupúrcio insosso? – Bem. Pelo menos é o que se comenta em Olinda. Dizem que o professor já não empolga tanto, nessa campanha, ao contrário de 2016. Estaria ele com alguma mosca na orelha? Afinal, Lupércio sequer conseguiu eleger a esposa deputada, em 2018. Aliás, ele quebrou uma tradição. Antes dele, todos os prefeitos elegeram seus afilhados políticos para deputado.

  • João campos ensaia o que vai dizer – Será mesmo verdade que, para demonstrar desenvoltura, o candidato do PSB, João Campos ensaia várias vezes o que vai dizer, se ele presume o que lhe vai ser perguntado? Será possível? Então… Ele precisa conhecer o eterno candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes, Gaguinho do Pão, aquele “2 patinhos na lagoa” que fala de improviso, como ninguém!

  • Eleitor fanático é outro nível – Dizem que, feliz do político que tem eleitor fanático por ele. Pois não é que por aqui, bem perto, tem um eleitor pra lá de fanático, lunático, mesmo, em defesa de Bolsonaro! Estou falando do advogado Cândido Dodô. A qualquer hora do dia ou da noite, lá ele está pra rebater qualquer coisa que o internauta possa dizer contra o “mito” (é assim que Dodô o trata, desde sempre). Tem eleitor de guarda, quem pode!

  • Elias Gomes, no Cabo – Dizem que o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, se for eleito prefeito do Cabo, vai fazer tudo igualzinho: Importar o Secretariado. A tese era de que, na Cidade não tinha gente com competência pra auxiliar na Administração. Detalhe: O Secretariado dele foi tão bom que, segundo Anderson Ferreira (atual prefeito), o rombo deixado foi superior a R$ 80 milhões. Será que Elias tá bom da cabeça?

Comento, argumento. Só não invento!

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