Blog Luis Machado

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ERA SÓ O QUE FALTAVA

Uma das empresas recebeu R$ 41,6 milhões durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Como se não bastasse o cenário caótico do ponto de vista sanitário e político, com reflexos na difícil contenção do coronavírus, agravado pela politização da pandemia entre o Governo Federal e os Governadores estaduais, agora surge mais um capítulo de uma outra novela que, tudo indica, ainda vai render muito.

É que, no bojo do inquérito envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro e consequente prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, implicando até seu então advogado, eis que surge uma novidade: Constatam as investigações que, no rastro das famosas fake news, eis que surgem nomes de parlamentares do PSL, envolvidos no pagamento de empresas que ganharam milhões, para operar em cenários no mínimo escusos. Veio à tona, além disso, o fato de que, no afã de disseminar notícias falsas contra adversários do Presidente Jair Bolsonaro, tais parlamentares estão sendo acusados de utilizar dinheiro público, para espalhar o ódio, sem falar nas ameaças contra STF e Congresso, tendo como pano de fundo, argumentos como Intervenção Militar, visando reagir contra o que o Governo e seus apoiadores entendem como sendo perseguição do Supremo Tribunal Federal. Mas o que não se imaginava era que, os milhões de impulsos feitos através de canais no You Tube tinha uma motivação maior: Gerar o ganho de muito dinheiro pago pela plataforma. Ou seja, os ganhos recebidos do You Tube pagavam as empresas para disseminar fake news. É mole? Pois bem. Ao povo, resta apenas esperar para ver aonde isso vai parar.

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Senadores participam de sessão remota para discutir eventual adiamento das eleições 2020 — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Propostas sobre o tema estão na pauta do Senado desta terça-feira (23). Luís Roberto Barroso defendeu que eleição ocorra entre 15 de novembro a 20 de dezembro deste ano

Como tem sido noticiado aqui, neste blog, os presidentes da Câmara e do Senado, definem , nesta terça-feira, as datas para primeiro e segundo turnos que, ao que tudo indica, serão fixadas para o mês de dezembro deste ano, nos seus respectivos turnos.

TSE propõe campanha mais longa e segundo turno das eleições em dezembro

 (Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por conta da falta de consenso entre senadores e deputados, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta segunda-feira (22), em audiência no Senado, que a campanha para as eleições municipais deste ano seja mais longa, com segundo turno realizado em dezembro.
Os senadores devem votar nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus.
Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
No Senado, há um acordo avançado com o relator para o primeiro turno ocorrer no dia 15 de novembro. A dúvida seria o segundo: em 29 de novembro ou 6 de dezembro.
O relatório final está sendo construído pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser entregue aos senadores na manhã desta terça. Caberá a Rocha determinar, em seu relatório, as novas datas.
Apesar de ganhar força no Senado, onde deve ser votada sem divergências nesta terça-feira, a proposta de adiamento encontra resistências entre os deputados federais.
O impasse entre Senado e Câmara fez com que fosse abandonada uma das iniciativas de conciliação sobre o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.
A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição. Uma PEC precisa ser aprovada nas duas Casas. Em seguida, vai à promulgação.
Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com “base estritamente na opinião médico-científica”.
O ministro pediu aos senadores que o relatório traga o que chamou de “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.
Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro.
O adiamento se baseia na avaliação de médicos e especialistas ouvidos pelos congressistas e pelo TSE.
Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades.
Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional.
A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.
“É que, se nós mantivermos as datas das convenções e dos registros de candidatura, a Justiça Eleitoral consegue julgar a tempo todos ou praticamente todos os casos de impugnação”, disse o ministro.
Barroso defendeu também considerar uma eventual anistia de multas, mas que deve haver o “trabalho” de justificar a ausência.
“Acho que flexibilizar as sanções pode ser uma boa ideia, mas ampliar o caráter facultativo do voto nós vemos como uma questão problemática ou no mínimo controvertida para se resolver nesse momento.”, afirmou.
Além de Barroso, participaram da audiência com os senadores especialistas da área de saúde e jurídica.
Tanto o presidente do TSE quanto o relator da matéria já negaram a possibilidade de as eleições não serem realizadas neste ano, o que segundo eles seria inconstitucional.
O pedido chegou a ser feito pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, que também participou da audiência.
O presidente do TSE afirmou que é inviável ampliar os dias para a votação, como sugeriram alguns senadores. Segundo Barroso, o custo para isso seria da ordem de R$ 191 milhões, recurso indisponível.
Contudo, já foi acertado entre o tribunal e o relator da matéria no Senado que haverá uma ampliação no tempo de votação. Em vez de encerrar às 17h, poderá chegar até 21h.
Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária.
A PEC prevista para ser votada nesta terça, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados -tanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se opõem à possibilidade.
O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato.
Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo.
Na última terça-feira (16), Maia defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa.
A divisão atinge algumas das maiores bancadas da Câmara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.
Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).
No Senado, também são dois turnos, e o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.

EPIDEMIA AVANÇA NO AGRESTE E PREOCUPA AUTORIDADES

Foram confirmados, nesta segunda-feira (22), 381 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, além de 18 óbitos. Com esse acréscimo, o estado tem, ao todo, 52.494 pacientes que receberam o diagnóstico da doença e 4.252 pessoas que morreram com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, em março

Dos 18 óbitos confirmados, 8 do sexo masculino e 10 do feminino. Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Agrestina (1), Calumbi (1), Camaragibe (1), Garanhuns (2), Gravatá (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Paulista (1), Petrolina (1), Recife (4) e Vitória de Santo Antão (1), além de um de outro estado.

Pernambuco chegou, nesta segunda-feira (22), à marca de 100 mil testes da Covid-19 feitos desde o início da pandemia. No total, foram 100.771 exames feitos até o momento, sendo mais de 55 mil do tipo RT-PCR, considerado o mais completo e confiável.

RAPIDÍSSIMAS

  • Uma coisa é certa: Desta vez não haverá partido político algum que reclame da falta de dinheiro. É que, com a provável falta do corpo-a-corpo na campanha eleitoral deste ano, gastos com toda aquela logística de sempre será coisa do passado. Despesas mesmo, só com mídia digital.

  • Uma pergunta: Será que ainda se “gastará” com mulheres-candidatas que em geral só obtém meia dúzia de votos? Bem… Há notícia de partido político todo enrolado em denúncias por conta disso: Saiu muito dinheiro pra quem não apresentou votos. Saiu, mesmo?

  • Expectativa mesmo é saber que tipo de candidato vai ser mais xingado, este ano: Se os que posarão ao lado de Paulo Câmara ou se ao lado de Bolsonaro.

  • E por falar em pergunta… O que se quer mesmo saber, em Jaboatão dos Guararapes, é se o Podemos lançará mesmo como candidato, o Pastor Tércio ou só estaria sendo birrento com os Ferreira? A propósito, alguma alma boa saberia dizer qual o tamanho da cabeça de burro foi plantada com a marca PT, já que não consegue ter capilaridade em “Jaboatam”?

  • A Delegada Patrícia Domingos (Podemos), pré-candidata a Prefeita do Recife, será mesmo ungida pelo partido ou será rifada em prol de algum tido como mais FORTÃO, malgrado ser talvez a única novidade na disputa deste ano? O certo mesmo é que, em política, nem sempre o certo é certo!
ONU - Jaboatão

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