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Juíza manda prender jornalista por denúncia contra promotor

Juíza manda prender jornalista por denúncia contra promotor

Juíza manda prender jornalista por denúncia contra promotor

Juíza manda prender jornalista por denúncia contra promotor

Defesa de Ricardo César do Vale Antunes afirma que jornalista de Pernambuco é vítima de censura e questiona legalidade da decisão.

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo César do Vale Antunes por descumprimento de decisão para retirar do ar denúncia contra promotor do Ministério Público do estado. A decisão atendeu a um pedido do MP de Pernambuco.

Antunes é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. As informações são de O Antagonista.

Em nota, a defesa do jornalista afirmou que ele é vítima de censura e questionou a legalidade da decisão da juíza

“A exclusão de publicação de matéria jornalística representa censura absolutamente proibida pela Constituição”, diz nota publicada no blogdo jornalista. “A prisão preventiva, assim como a exclusão de matéria jornalística, são inconstitucionais, ilegais e merecem ser revogadas.”

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo César do Vale Antunes por descumprimento de decisão para retirar do ar denúncia contra promotor do Ministério Público do estado. A decisão atendeu a um pedido do MP de Pernambuco.

Antunes é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.

Em nota, a defesa do jornalista afirmou que ele é vítima de censura e questionou a legalidade da decisão da juíza

“A exclusão de publicação de matéria jornalística representa censura absolutamente proibida pela Constituição”, diz nota publicada no blogdo jornalista. “A prisão preventiva, assim como a exclusão de matéria jornalística, são inconstitucionais, ilegais e merecem ser revogadas.”

Antunes está na Espanha e espera um habeas corpus contra o mandado de prisão para retornar ao Brasil.

Além da prisão preventiva, a juíza determinou o cancelamento dos passaportes do jornalista, além do bloqueio de perfis nas redes sociais.

“A liberdade de expressão constitucionalmente assegurada não pode ser utilizada como salvo conduto para o cometimento de infrações penais, tampouco autoriza a ofensa à honra alheia”, diz um trecho da decisão.

O alvo da ação é uma reportagem sobre a aquisição de terreno na ilha de Fernando de Noronha pelo promotor.

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