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Na Alepe, deputados repercutem a aprovação, por unanimidade, da PLOA e do PPA em Finanças

Na Alepe, deputados repercutem a aprovação, por unanimidade, da PLOA e do PPA em Finanças

Na Alepe, deputados repercutem a aprovação, por unanimidade, da PLOA e do PPA em Finanças

Na Alepe, deputados repercutem a aprovação, por unanimidade, da PLOA e do PPA em Finanças

Marcarda por desentendimentos na Alepe, PLOA e PPA agora caminham para a votação em plenário

Deputados de oposição e situação da Assembleia Legislativa (Alepe) reverberaram na reunião ordinária desta segunda-feira (4) a aprovação, por unanimidade, do parecer final da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Plano Plurianual (PPA) na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa. A PLOA e o PPA da governadora Raquel Lyra (PSDB) receberam 1.329 e 91 emendas parlamentares, respectivamente, segundo esclareceu à reportagem a presidente de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB). A previsão é de que sejam votados no plenário da Alepe nesta terça-feira (5). Caso aprovado, o orçamento para Pernambuco em 2024 é de R$ 49,5 bilhões.

Tanto a PLOA quanto o PPA são formulados pelo Poder Executivo, neste caso, pelo Governo de Pernambuco. Na LOA, a governadora Raquel Lyra determina em detalhes as despesas e as receitas de Pernambuco para o ano seguinte. O PPA, por sua vez, é dividido em planos e ações é revisto anualmente.

Por ser relatora geral do orçamento, Débora passou a presidência da reunião extraordinária do colegiado ao vice-presidente de Finanças, o deputado Lula Cabral (SD). O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (4). À tarde,  na tribuna, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho salientou que o consenso a que o grupo chegou é uma vitória para os pernambucanos. “Com isso, tranquilizando o Governo do Estado de Pernambuco que no ano que vem certamente terá o seu orçamento, verbas destinadas para tocar as obras que foram prometidas em campanha. (…) Eu fico feliz e digo que hoje foi um momento histórico em Pernambuco a aprovação da PLOA e do PPA, que não mostra uma vitória do legislativo pelo executivo, muito pelo contrário, representa uma vitória de todo o povo pernambucano”, declarou.

O deputado fez referência ao imbróglio na Comissão de Finanças na reunião do dia 22 de novembro. A presidente do colegiado e a maioria dos deputados presentes se desentenderam sobre a apreciação dos pareces parciais dos projetos orçamentárias. Enquanto a tucana decidiu adiar a apresentação dos textos sob a justificativa de mais tempo para analisar as emendas recentes, os deputados que se sentiam aptos não queriam deixar para a semana seguinte, resultando na votação dos pareces parciais mesmo após o encerramento e sem a presença da presidente. O assunto chegou a ir para o plenário e foi motivo de embate entre o presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB) e a deputada Débora Almeida.

Além destes impasses, o legislativo cobrou que o executivo estadual acrescentasse ao orçamento do Estado R$ 1,1 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  Sobre o assunto, a deputada delegada Gleide Ângelo (PSB) definiu o acréscimo como “reparação” e citou emendas que realizou aos projetos orçamentários para a área da segurança pública. “Eu quero parabenizar a todos os deputados e deputadas da Comissão de Finanças por ter tido esse olhar, dessa necessidade de investir na segurança pública”, afirmou. A socialista propôs várias medidas para a valorização dos profissionais da área, como o investimento de R$ 80 milhões para a contratação de mil policiais penais e R$115 milhões para a extinção das faixas salariais dos policiais militares.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Izaías Régis (PSDB)) utilizou a tribuna para agradecer aos colegas deputados das Comissões de Finanças, da de Constituição, Legislação e Justiça e da de Administração Pública pela aprovação da PLOA e do PPA. “Tenho que agradecer a todos os deputados independentemente de oposição ou situação. Nós fizemos o nosso papel. (…) A nossa governadora Raquel Lyra com certeza vai executar o orçamento de acordo com o dispositivo que está no orçamento”, afirmou.

*Fonte: Blog da Folha c/foto divulgação.

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