Blog Luis Machado

Notícias

OAB-PE: RADAR À VISTA, SOBRE OS PARLAMENTARES DE PERNAMBUCO

OAB-PE lança projeto para acompanhar gastos públicos na pandemia e receber  denúncias | Pernambuco | G1

Como se vê, as coisas têm mudado e vão mudar ainda mais, numa velocidade jamais vista. Exemplo disso, acaba de acontecer na seara do mundo jurídico, com reflexos na atuação de políticos representantes do povo, especialmente no Parlamento municipal, estadual e federal.

Como noticiou em primeira mão o blog do companheiro Magno Martins, o presidente da Seccional Pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), colega Bruno Batista, instituiu, no início da semana, a criação de uma comissão de Direito Parlamentar dentro da instituição. O grupo já conta com 39 advogados em sua composição. Foi nomeado pelo Presidente da Ordem, para presidir a comissão, o colega advogado, Roberto Rocha Leandro.

Rocha assumiu a presidência da Comissão de Direito Parlamentar na última segunda-feira (18). “A criação da nova comissão tem como desafios iniciais fortalecer o debate jurídico em torno da atuação das casas legislativas e o apoio à Advocacia Parlamentar em nosso Estado”, comentou. O presidente da OAB no Estado, Bruno Batista, ressaltou a importância da comissão, que “está em sintonia com os desafios do momento que vivemos”, afirmou.

OAB-PE SAI NA FRENTE

A OAB-PE inovou ao instituir a primeira comissão de Direito Parlamentar. Esse campo de estudo do Direito tem conquistado espaço como um ramo autônomo do Direito Público. De acordo com a OAB-PE, o Direito Parlamentar não se resume ao processo legislativo, definido como o conjunto de atos necessários à formação de uma proposição normativa para que se torne uma norma de direito. 

Ainda de acordo com a OAB-PE, o Direito Parlamentar trata da organização e funcionamento interno dos parlamentos, além dos diversos processos legislativos, em especial a elaboração, revisão e aprovação de normas. 

Outras matérias relevantes do Direito Parlamentar são o controle dos legisladores sobre a administração pública, as prerrogativas parlamentares, o exercício de controle das contas públicas, o processo disciplinar e ético de parlamentares. O Direito Parlamentar já se tornou disciplina em diversas instituições de ensino jurídico do mundo. Em suma e, como se percebe, trata-se de novidade útil a juristas e políticos, cujo beneficiado maior será o cidadão que contribui com seus impostos e quer ver seus representantes atuarem com elevado nível de comprometimento, perante a sociedade. Parabéns à Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do querido e ilustre colega Bruno Baptista.

Rapidíssimas

  • Acabar com as comarcas? – Não tem sido pequena, a luta de todos nós, Advogados, a fim de que o Tribunal de Justiça não acabe com algumas comarcas espalhadas pelo Estado. A repercussão disso está longe. É que a conselheira relatora em substituição Flávia Moreira Guimarães Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou de forma preliminar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que se manifeste, em até cinco dias, sobre a Resolução 445/2020, que determina a agregação de 43 comarcas judiciais no Estado. A Magistrada tomou essa decisão na noite da última segunda-feira (18), após a Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) pedir em caráter liminar a suspensão dos efeitos da resolução. Se pobre não tiver direito à Justiça, vai ter o quê?

  • China e Índia em boicote ao Brasil – O pau tá quebrando nos bastidores. Se chegou ao ponto dos dois maiores parceiros do Brasil nos BRICS não enviarem vacinas pra cá, é porque a coisa ficou mesmo feia. Na degola da mídia, está o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo que, segundo os críticos, é ultra-mega reacinário, além de despreparado para o cargo. A que ponto não chegou, nossa outrora respeitada diplomacia!

  • Políticos aproveitam a vacina para … – Certos são os prefeitos de Jaboatão e de Petrolina, Anderson Ferreira e Miguel Coelho que, quando das primeiras vacinas em seus domínios, não perderam a oportunidade de posar ao lado das enfermeiras tomadoras. É… Quem quer ser governador, precisa ser esperto, mesmooo. Senão…

  • E por falar em prefeito… – Pois não é que o ilustre prefeito de Natal (RN) queria mesmo furar a fila, pra ser o primeiro a receber a vacina, violando a ordem preferencial, estipulada pelas autoridades sanitárias? Só não fez isso, dado à repercussão nas redes sociais. Será que acabou, por lá, o estoque de óleo de peroba?

  • Blogueiro usado. Isso pode? – Pois é. Tem uma revista circulando por aí, publicando artigos de parceiros, em seus grupos WhatsApp, sem sequer mencionar o nome do jornalista. Fazer isso é bom e todos nós gostamos. Mas, será que custa mencionar o nome do colega? Afinal, se posta a matéria com a foto, diga quem é o assinante da matéria. Custa nada! Gentileza e respeito é bom e a gente gosta.

  • Ônibus superlotado e usuário se masturbando… – Pode, uma coisa dessas? Uma mulher sofreu assédio sexual enquanto estava na linha de ônibus 2444 – T.I. Getúlio Vargas (Conde da Boa Vista). O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). A jovem universitária gravou, ela mesma, em vídeo o ato, que flagrou o homem se masturbando. Após ser confrontado pela mulher, o doidão desconversou e tentou escapar. As imagens viralizaram nas redes sociais. Não faltaram comentários e cobranças ao prefeito João Campos, por políticas públicas de proteção e respeito às mulheres.

Comento, argumento. Só não invento!

WhatsApp do editor do Blog Luís Machado: (81) 98732.5244.

Banco de Alimentos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

Olá