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Perigoso contorcionismo político de Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

Saibam os ilustrados leitores do Blog Luís Machado que, a matéria publicada aqui, neste sábado (25), sob o título “Supremo Tribunal Federal quer subjugar o Congresso Nacional”, continua repercutindo e muito. A considerar pela conversa que tivemos com alguns deputados federais, na sexta-feira e sábado (25), os quais preferiram falar “in off”, por questões estratégicas, segundo eles), a repulsa na Câmara dos Deputados (por onde a PEC ainda terá que passar) às bravatas dos ministros Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar não foi nem está sendo pequena.

Como nada há de tão ruim que não possa piorar, o encontro dos aludidos ministros com o presidente Lula (incluindo o primeiro, no qual Lula e Barroso se encontraram a sós, no Palácio do Planalto, ambos nesta quinta-feira (23), só veio dá munição aos adversários que, por sua vez, acusam Governo e STF de deslavada cumplicidade.

Ora, no momento em que os irresignados ministros do STF acusam o senador Jaques Wagner (PT-BA) e por tabela, o PT, de “traição rasteira”, por ter este acompanhado os senadores que somaram os 52 votos pela aprovação de votação da PEC 8/2021 (que visa limitar decisões monocráticas no Supremo), fica mais do que evidenciado a disposição dos ministros, de irem para o confronto e nessa arena de “mato ou morro”, vale tudo.

A pergunta que todos fazem é: Se a aludida limitação de poder, no Supremo é tão inexpressiva, então por quê tanto estardalhaço de Gilmar e Companhia? A resposta não pode ser outra, senão a de que, para os “intocáveis” ministros daquela Corte, qualquer mudança é bem-vinda, contanto que não chegue, sequer, na ante sala deles. Para eles, aprimoramento institucional é coisa para o Executivo e o Legislativo, porque no STF tudo está às mil maravilhas. Ora isso é surreal, se comparado a outras Cortes, de países de primeiro mundo.

É como se fossem eles donos do poder e de lá nunca fossem ter que sair. Chega a ser doentio, o modus operandi do STF, neste aspecto. Para coroar tudo isso, nós, advogados somos omissos e se agora protestamos contra uma ironia de Alexandre de Moraes, foi porque aquilo por ele dito, nos atingiu, mexendo com nossa auto estima. Só por isso.

Há muito tempo que parte dos mais de 2 milhões de advogados brasileiros assistem passivamente ao senhor Alexandre de Moraes agir como quem tem a chibata na mão e obedeça quem tiver juízo. Há muito que pecamos por omissão institucional, diante das atitudes antirrepublicanas do Supremo.

Não é demasiado dizer que, os contorcionismos políticos praticados pelos citados ministros do Supremo têm-se revelado por demais condenáveis. Tem assumido contornos de promiscuidade, quer em questões de alta indagação, quer no relacionamento com os poderosos. Isso vilipendia a verdadeira magistratura brasileira que há algum tempo sente-se envergonhada em ver que, no topo da pirâmide do Judiciário brasileiro está uma Corte que se nos parece mais um braço do Poder Executivo do que propriamente um órgão jurisdicional de última instância e guardião da Constituição do nosso País.

Cumpre dizer, finalmente que, como editor do Blog Luís Machado, não tenho, nem quero ter ligação política à esquerda nem à direita. Sequer sou filiado a partido político. Mas, como cidadão brasileiro e fazedor de opinião, tenho o constitucional direito-dever à livre expressão do pensamento. Quer na seara do direito, como Advogado quer no front do jornalismo, como blogueiro que honrosamente sou.

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