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Pernambuco e Bahia serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica

Pernambuco e Bahia serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica

Pernambuco e Bahia serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica

Pernambuco e Bahia serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica

Região é conhecida pelo seu potencial na produção de tilápia

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza nesta sexta-feira, 22/12, em Pernambuco, cerimônia de assinatura de contratos de cessão de uso de águas da União na região do reservatório de Itaparica que banha os estados de Pernambuco e Bahia. O evento que contará com a presença do ministro, André de Paula, celebrará cinco contratos de cessão de uso, todos para o município de Petrolândia, com uma capacidade de produção de 11.207 toneladas de peixes por ano, em especial tilápias, podendo gerar em torno de 700 empregos diretos e indiretos.

Ainda será entregue um contrato de cessão para mesmo reservatório, no município de Glória, estado da Bahia, com capacidade de produção de 1.000 toneladas. Esses contratos equivalem a 12% da capacidade de produção de todo o reservatório.

A Usina Hidrelétrica de Itaparica desempenha papel importante no uso múltiplos da água, contribuindo para o fornecimento de eletricidade por meio da utilização do potencial hídrico local, aquicultura, pesca e turismo.

“É muito importante a regularização dessas áreas, alguns produtores estão esperando por isso há anos. É uma satisfação mudar a vida deles”, comemorou Juliana Lopes, diretora do departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA.

*Cessão de águas da União*

As águas da União são aquelas encontradas em três situações: nos leitos dos rios que percorrem mais de um estado da federação, nos lagos formados por barragens de usinas hidrelétricas ou na zona econômica exclusiva da costa brasileira — a faixa litorânea distante 200 milhas náuticas do continente.

Na política de Cessão de Águas da União, o Ministério da Pesca e Aquicultura cede parcelas dessas águas para produção de peixes e moluscos. Os cessionários se comprometem a começar a explorá-las dentro de um determinado período e a manter o Governo informado de como anda a produção. Esse relato deve ser feito anualmente por meio do Relatório Anual de produção, e com os dados, o MPA produz o Boletim de Aquicultura em Águas da União.

Serviço:

Dia: 22/12; Local: Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco – Av. General San Martin, 1000, Cordeiro; Hora: 14h.

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