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Sileno Guedes relata projeto de lei que aumenta valores do Chapéu de Palha

Sileno Guedes relata projeto de lei que aumenta valores do Chapéu de Palha

Sileno Guedes relata projeto de lei que aumenta valores do Chapéu de Palha

Sileno Guedes relata projeto de lei que aumenta valores do Chapéu de Palha

Parlamentar enfatizou a importância de programas da área social terem continuidade e melhorias na atual gestão

  • O deputado Sileno Guedes (PSB) foi o relator do Projeto de Lei 1107/2023 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A matéria, de autoria do Poder Executivo, propõe reajustar os valores do programa Chapéu de Palha e amplia de quatro para cinco meses o período de concessão do benefício a trabalhadores do setor canavieiro, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal e de subsistência. O texto foi aprovado por unanimidade no colegiado.

Durante a apresentação do parecer, Sileno lembrou que o Chapéu de Palha foi um precursor dos programas de transferência de renda no Brasil e vem atravessando diferentes gestões. “Esse programa foi criado na década de 80 pelo ex-governador Miguel Arraes, foi mantido pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos, foi aprimorado por Eduardo Campos, João Lyra, Paulo Câmara, e consideramos muito positiva a iniciativa da governadora de implantar essas melhorias”, afirmou o deputado.

Com as mudanças, passam a ser concedidos R$ 373,08 aos trabalhadores desempregados da cana-de-açúcar e durante a entressafra da fruticultura irrigada. Já os afetados pelas condições adversas para a pesca artesanal e de subsistência receberão R$ 387,94. Na terça (5), o projeto também foi aprovado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe e, em breve, deve ser apreciado em plenário.

Sileno ainda reforçou a importância de outros programas da área social também terem continuidade e serem aprimorados pela atual gestão, a exemplo do Mãe Coruja, do PE Conduz, do Olhar para as Diferenças e do CNH Popular. “Que essa sensibilidade que o Poder Executivo está tendo com relação ao Chapéu de Palha se estenda também a tantos outros programas que promovem o braço social do Estado no atendimento à população”, finalizou.

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