Com essa atitude, o ministro joga o Supremo cada vez mais contra a sociedade, que já não vê a Corte, com bons olhos

Por ter sido um dos indiciados no relatório final da CPI do Crime Organizado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por possível abuso de autoridade.

Como se vê, é surreal que o citado ministro aja com tanta arrogância e prepotência, como se estivesse ele acima da Lei e não pudesse, portanto, ser indiciado por algum motivo. Nos faz lembrar dos tempos em que Gilmar travava embates ferozes com os colegas Joaquim Barboza e Luís Roberto Barroso. Também contra estes, o ministro agia como verdadeiro coronel, como se pode conferir em tantos vídeos existentes na Internet.

Ora, se Gilmar agiu assim contra seus colegas do Supremo e agora age contra o senador da República, Alessandro Vieira, não se admirem se daqui a pouco tais ameaças pairarem contra a Imprensa ou qualquer órgão que porventura ouse denunciá-lo, por alguma irregularidade por ele praticada.

Segundo o ministro, Vieira pode ter incorrido nos crimes ao propor o indiciamento de ministros do STF – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar – por crimes de responsabilidade no relatório final da CPI do Crime Organizado.

“O claro desvio de finalidade enveredado pelo relator da CPI do Crime Organizado não encontrou guarida sequer entre os seus pares, que deliberadamente optaram por não aprovar o texto de endereçamento final por ele sugerido”, diz o ofício endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Gilmar só não disse no Ofício que, o relator só não encontrou guarida, porque o Governo agiu, trocando senadores, cujo placar foi de seis a quatro.

‘Jogo de palavras’

O ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, também indiciado no relatório de Vieira. A análise deve ser feita diretamente por Gonet, já que o próprio PGR é quem cuida de casos que envolvem senadores.

Agora, a pergunta que o Brasil inteiro pergunta, é: de que forma agirá o senhor Gonet, se ele próprio é indiciado no citado relatório?

Segundo o ministro, o relator Vieira apresentou minuta de relatório “valendo-se ardilosamente de rudimentar jogo de palavras para intentar viabilizar indevido indiciamento do requerente em razão de suposto cometimento de crime de responsabilidade”.

Segundo Gilmar, há três fatores que demonstram o abuso cometido no relatório:

• a proposta não “encontra guarida em dados concretos”;
• a proposição “em nada se correlaciona com o escopo investigativo” inicial da CPI; e
• “as alegações apresentadas não correspondem às searas penal e processual penal, mas à administrativa”.

Gilmar afirmou que “a proposta de relatório vale-se de juvenil jogo de palavras envolvendo os “crimes de responsabilidade para sugerir que caberia à CPI do Crime Organizado realizar indiciamentos a respeito dessa temática, quando isso não corresponde à realidade”.

Apoio ao senador

Durante a sessão do plenário do Senado Federal que acontecia nesta quarta, antes do envio do ofício de Mendes à PGR, Vieira reforçou críticas aos ministros do STF – e mencionou informações sobre relações entre os magistrados e o banqueiro Daniel Vorcaro.

“O que eu fiz foi apenas uma apreciação livre, corajosa, de fatos notórios. Ou alguém acha normal carona em jatinho para Ministro do Supremo? Ou alguém acha normal o recebimento milionário por parentes de Ministros do Supremo? A atuação em processos em que não existe legitimidade para tal? Não é normal”, argumentou Vieira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se solidarizou com o colega sergipano.

“Eu quero deixar a Advocacia do Senado Federal à disposição de vossas excelências, na condição de Presidente do Senado e chefe do Poder Legislativo brasileiro, para auxiliar em tudo que acharem necessário, inclusive ingressar conjuntamente com as questões jurídicas que vossas excelências manifestaram no Plenário do Senado Federal para defender a legitimidade do voto popular e a prerrogativa do Senador da República”, afirmou Alcolumbre.

Acrescente-se que até o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também saiu em defesa de Alessandro Vieira ao dizer que não é aceitável que ele seja recriminado por dar usa opinião.

“O que não é direito é aquilo que for alegado por eles ser utilizado do outro lado da Praça para cá. Não é passível… O Senador Alessandro pode falar o que quiser. […] O que não podem é ameaçar Senador da República no uso de suas atribuições. Isso não pode. Isso extrapola a atribuição. Então, se alguma razão na reação, na indignação dos Ministros, lhes assistia, toda a razão deles foi perdida no momento em que se utiliza também da função em que estão para arguir abuso de autoridade ou qualquer outra coisa”, afirmou Randolfe.

Fonte: Redação subsidiária de informação, do Portal G1.