Mau comportamento de quem deveria dá bom exemplo

O início do ano foi marcado por uma confusão envolvendo vereadores de Camaragibe, no Grande Recife. Na quarta-feira (1º), após a cerimônia de posse, parlamentares foram impedidos de entrar na Câmara Municipal pela Guarda Civil, que chegou a utilizar spray de pimenta para dispersá-los (veja vídeo acima). A Polícia Civil está investigando o caso.

Em imagens encaminhadas à TV Globo, é possível ver quando os agentes municipais dispersaram parlamentares e servidores da casa que se aglomeravam em frente ao portão. O vereador Moisés Meu Santo (Podemos) foi atingido no olho por spray de pimenta e precisou de atendimento médico.

A confusão começou quando o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), optou por empossar diretamente o prefeito Diego Cabral (Republicanos), sem realizar a eleição da Mesa Diretora, diferente do que consta no regimento interno da Câmara Municipal. Ele e outros cinco vereadores, todos da base do prefeito, saíram da sessão em seguida.

Outros sete parlamentares ficaram no local e realizaram a eleição da Mesa Diretora, mas, segundo o grupo que saiu, não havia quórum suficiente para isso.

Em entrevista ao g1, o vereador Paulo André (PSB), presidente da Câmara Municipal eleito na quarta-feira, afirmou que a situação “foi uma condução orquestrada pelo prefeito e alguns vereadores tentando infringir o regimento interno da casa, querendo ser empossado pelo vereador mais votado”, e não pelo presidente eleito da Câmara, como manda a legislação.

Segundo o regimento da Câmara, na cerimônia de posse dos vereadores, cabe ao mais votado conduzir a sessão de posse. Após esse momento, é realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável por conduzir as sessões dali em diante, incluindo a posse do prefeito da cidade, que acontece logo em seguida.

“O presidente da Mesa Diretora eleita dará continuidade aos trabalhos, com a posse do prefeito e do vice-prefeito”, diz o 10º artigo do regimento interno.

“Ele [o prefeito] se retirou da sessão solene e conduziu seis vereadores junto com ele […]. Ficaram sete vereadores, e esses sete fizeram a eleição da mesa, conduzindo a minha pessoa para ser o presidente”, afirmou Paulo André.

Para eleger a Mesa Diretora, segundo o regimento, é preciso que dois terços dos vereadores estejam presentes. A Câmara de Camaragibe tem 13 parlamentares e, por isso, seria necessário que pelo menos nove estivessem presentes.

Segundo Paulo André, a eleição foi feita com sete parlamentares porque, tecnicamente, foi realizada na mesma sessão da posse dos vereadores e do prefeito, quando todos já tinham marcado presença, mesmo que tenham saído em seguida.

Já o vereador Heldinho Moura disse que encerrou a sessão solene quando o prefeito foi empossado, e abriu outra sessão para definir quem seria o presidente da Câmara. Nessa segunda reunião, segundo ele, não havia quórum suficiente para eleger a Mesa Diretora.

Paulo André, no entanto, contesta essa versão. Segundo ele, o fato de os 13 vereadores eleitos estarem presentes na sessão se posse já configura o quórum necessário para a eleição da Mesa Diretora, já que Heldinho deveria ter realizado a eleição antes da posse do prefeito e dos demais vereadores saírem do local.

“A partir do momento que a sessão é aberta, é feita a chamada, e o quórum foi computado com a presença dos 13. Depois, houve um esvaziamento, mas já foi computado o quórum de dois terços. Para se fazer a eleição da Mesa, é necessário a metade [dos vereadores] mais um. Que, no caso, seriam sete”, explicou.

*Fonte: G1PE.