Moradores da Comunidade da Portelinha, em Muribeca dos Guararapes, participaram, na noite da última terça-feira (28), de uma solenidade que marca o início do processo de regularização fundiária na localidade. O encontro foi realizado na Praça do Betel e representa os primeiros passos para a concessão dos títulos de propriedade das residências.
A iniciativa é da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias e do programa “Periferia Viva”.
A ação contempla famílias que residem há mais de 18 anos na comunidade. Ao todo, mais de 600 imóveis devem ser regularizados, garantindo segurança jurídica e direito à moradia para os moradores da área, considerada um núcleo urbano consolidado.
Durante o evento, foi apresentada a primeira etapa da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instrumento previsto na legislação brasileira que permite a legalização de áreas urbanas ocupadas de forma informal. Os moradores também receberam orientações sobre o andamento do processo, que inclui visitas técnicas às residências, medições e coleta de documentação necessária para o registro dos imóveis.
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, destacou a importância da ação para a população. “Esse é um momento histórico para os moradores da Portelinha, que aguardavam há anos pelo título de suas casas. A regularização garante dignidade, segurança e fortalece o sentimento de pertencimento da população”, afirmou.
Com a conclusão do processo, será emitida a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que possibilita o registro oficial dos imóveis.
De acordo com o gerente de Habitação, Luís Felipe, esta fase inicial é fundamental para o andamento do projeto. “Estamos iniciando o processo com a orientação das famílias e a preparação para as próximas etapas. É essencial que os moradores recebam as equipes técnicas e apresentem a documentação necessária para que possamos avançar”, explicou.
Moradora da comunidade desde a sua fundação, Simone Maria ressaltou a importância da iniciativa. “É a realização de um sonho para todos nós. Saber que teremos nossas casas regularizadas traz mais tranquilidade e segurança para as famílias”, disse.
Nos próximos dias, equipes técnicas iniciarão as visitas domiciliares para levantamento das áreas, medições e cadastramento dos moradores, etapas essenciais para a efetivação da regularização fundiária na comunidade.
Fonte: Redação e foto são da assessoria de Comunicação da PMJG.
