Para quem observa de fora e não passou por lavagem cerebral, já não há mais dúvida de que, parte do Congresso Nacional e parte do Supremo Tribunal Federal se constituem atualmente em verdadeiros flagelos do Brasil e os fatos são o maior termômetro disso.
Por falta de aviso não foi. Quem de nós, estudantes de Direito na Universidade Católica de Pernambuco não lembra que, na efervescência da Constituinte de 1988, o que mais ouvíamos dos professores era que, “do jeito que vai, teremos um Supremo ameaçador, porque vai legislar” e não deu outra.
Por quê havia essa consciência, já naquela época (década de 1980)? Era porque já se vislumbrava (especialmente após a promulgação da Constituição de 88), um Congresso Nacional fraco e omisso, quanto às suas atribuições constitucionais. Se antevia um Supremo “legislando” acerca de matérias da competência do Congresso, mas que por este não eram votadas, como as regulamentações das novas normas constitucionais, como as leis ordinárias e complementares.
O tempo foi passando e o nível dos nossos congressistas caindo cada vez mais. Hoje temos um Congresso (Senado e Câmara) que, em sua grande maioria é desqualificado, sob todos os aspectos. Contam-se nos dedos das mãos, deputados e senadores que honram o cargo e voto dos eleitores.
É deprimente ver pela imprensa, parlamentares de joelhos diante de um STF que malgrado está também mergulhado em denúncias de escândalos de corrupção, mas apesar disso não os enfrentam.
Já se comenta que, o ícone desse Congresso desqualificado que aí está (senador Davi Alcolumbre) pode ser reeleito – está conversando na surdina com senadores de todos os partidos – porque sabe que seus pares (incluindo os novatos) são em grande número venais; não se preocupam em honrar seus eleitores, no quesito moralidade e respeito pela coisa pública.
Para completar, Alcolumbre fez aliança com os políticos do STF (Moraes, Gilmar, Zanin e Dino), para chantagearem deputados e senadores favoráveis à candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN), exatamente porque sabem eles que poderão sofrer o desgastante processo de impeachment, caso Marinho seja eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional.
Como se isso fosse pouco, entra em cena a senadora Teresa Cristina (PP-MT), pleiteando também ela, a eleição para a mesma presidência do Senado, fazendo o jogo de Alcolumbre, logo ela que se diz fazer parte do mesmo espectro ideológico de Rogério Marinho. A candidatura desta é tudo o que o candidato do Supremo quer.
Por essa e outras é que, sem qualquer sombra de dúvida, o Congresso Nacional e o STF se constituíram nos dois flagelos do Brasil.
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