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CÂMARA DE VEREADORES DO CABO É SIMPLESMENTE, UMA VERGONHA

Câmara do Cabo aprova projeto do FINISA em primeiro turno – Blog Ponto de  Vista

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno Martins.

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, mantém uma estrutura cuja receita mensal é de R$ 3,5 milhões. Deste valor repassado dos cofres públicos à Casa Vicente Mendes – como é nomeado o prédio legislativo cabense –, mais de R$ 2,2 milhões são destinados ao pagamento de salários.

Em 2021, a Câmara saltou de 17 para 21 vereadores. O número é superior ao de cidades com mais de 200 mil eleitores em Pernambuco, como Olinda (17 parlamentares) e Paulista, que tem 15 legisladores. A medida havia sido aprovada por meio de uma emenda à Lei Orgânica em 2019. O salário de cada parlamentar no Cabo é de R$ 12,5 mil, exceto o do presidente da Casa, que tem gratificação de 100%, chegando a R$ 25 mil.

Além dos 21 vereadores, a Câmara dispõe de 296 servidores, dos quais 90 são efetivos. São justamente os concursados que causam menor impacto à folha salarial: R$ 116.783,17. Mais de R$ 2 milhões são gastos com comissionados e os próprios vereadores a cada mês.

A Presidência da Câmara, hoje ocupada pelo vereador Ricardo Carneiro (MDB), tem 59 cargos à disposição, cuja remuneração mensal totaliza R$ 479 mil. Vários desses comissionados, contudo, estão a serviço da própria Casa. Um exemplo é o procurador geral, que recebe R$ 10.800, salário equivalente ao do controlador e do secretário geral da Mesa Diretora.

Cada parlamentar tem direito a sete auxiliares: um chefe de gabinete, que recebe R$ 12 mil, e seis assessores, cada um ao custo de R$ 8.400,00. Ao todo, são 147 comissionados distribuídos nos 21 gabinetes da Casa. A folha salarial chega a R$ 1.310.400,00 por mês.

Presidente da Casa responde sobre custos

Ao ser questionado pela reportagem sobre os custos da Câmara Municipal do Cabo, o presidente Ricardo Carneiro afirmou que está trabalhando para diminuir os valores. Sobre o elevado número de comissionados, o vereador disse que um estudo está sendo feito e que pretende nomear concursados, o que foi firmado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2018, após cobrança do Ministério Público de Pernambuco.

“A gente tem um TAC, assinado em 2018, para que a gente possa equiparar com 35% de servidores concursados. Nós pretendemos não nomear cargos na Presidência, tendo em vista que precisamos equiparar a quantidade de efetivos e comissionados”, respondeu.

Carneiro também disse que a Câmara votou em 2020 para congelar os salários do prefeito, vice e dos vereadores. Quanto à própria remuneração e os cargos da Câmara, justificou: “O presidente tem a gratificação, mas não é só na Câmara do Cabo, há em várias câmaras do Brasil. A estrutura da Presidência é para a administração da Câmara, tanto no setor contábil quanto na Procuradoria e assessorias técnicas.

Desgaste

Além deste custo inflado, a Câmara Municipal do Cabo esteve em evidência recentemente devido a escândalos de corrupção. No ano passado, dois vereadores e três assessores foram presos por suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha (quando o parlamentar retém parte do salário dos funcionários do gabinete). Já em 2018, a Justiça determinou o afastamento de cinco parlamentares, suspeitos pela contratação de funcionários fantasmas.

Nesta legislatura, o vereador Irmão Flávio (PL), que está detido desde julho de 2020, tomou posse por procuração no di 1º de janeiro, conforme noticiado pelo Blog em primeira mão. O ato foi anulado pela Mesa Diretora no último dia 6. No mesmo dia, Flávio foi empossado por vídeoconferência. Hoje, em sessão ordinária, a Câmara concedeu ao vereador uma licença não remunerada por 90 dias.

Sobre esse desgaste da Câmara Municipal, o presidente da Casa disse que tem como principal meta “resgatar a credibilidade do Legislativo com a sociedade”. “A classe política tem um desgaste muito grande e, pelos últimos acontecimentos, ficou com a imagem muito arranhada. Vamos trabalhar o máximo possível para aproximar o Legislativo da população, com transparência e praticando a boa política”, completou Ricardo Carneiro.

Comento, argumento. Só não invento!

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