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Blog Luís Machado – sexta-feira, 26-03-2021.

PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA OAB-PE FAZ CRÍTICA À ATUAL GESTÃO E DIZ QUE A PARTIR DE 2022 A CASA NÃO SERÁ A MESMA

NOSSA EQUIPE – Reis e Pacheco
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Carismático e, apesar de muito jovem, demonstra ter à primeira vista, espírito desbravador que, apesar da pouca idade, demonstra perspicácia, especialmente quando se fala do papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Estamos falando do Advogado previdenciarista, ALMIR REIS, pré-candidato a presidente da OAB-PE. Nos recebeu em sua residência e, como qualquer cidadão, se mostra crítico, ainda que seja para falar da atual gestão. Promete revolucionar e ser protagonista, sendo eleito de uma das mais importantes instituições do País, com Secção em Pernambuco. Vejamos:

P Por que o senhor quer ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco?

R – Luís, obrigado pela pergunta. O processo eleitoral ainda não foi deflagrado, mas já nos colocamos na condição de pré-candidato, sim, a presidente da OAB. Teremos eleições na segunda quinzena de novembro e sua pergunta é muito pertinente. Muita gente olha pra mim e fala: Mas você tem apenas 34 anos. Está pronto? Já tem expertise e experiência pra tanto? Bem, quando me coloco na condição de pré-candidato, é por entender que preciso devolver um pouco pra Advocacia, tudo o que ela me proporcionou, ao longo de praticamente 15 anos de jornada. Se eu puder contar um pouco da minha história, aqui, Almir veio do nada. Com muito esforço e dedicação, batalhando, estudando muito e tendo muito foco, Almir conseguiu   não só sobreviver no meio de, não falo de leões, numa vala de leões, mas Almir conseguiu dá certo. Almir conseguiu formar um time muito bom, um time coeso, que tá com ele de longa data e esse time conseguiu fazer construir uma história muito bonita. Com relação especificamente ao Direito Previdenciário, eu tive o prazer de dirigir praticamente todas as entidades do Brasil, seja na condição de diretor, de presidente, vice-presidente, entidades locais e nacionais.

Essa passagem por essas entidades me deram um sentimento de que sim, era possível fazer muito mais em prol da Advocacia, sobretudo se a gente estivesse à frente de uma instituição que tem não só uma função constitucional, mas de brigar pela rápida aplicação das leis; brigar pela justiça social; brigar efetivamente por representar a Classe, com altivez, sobriedade e protagonismo. Então, de uma forma geral, observar que, com o que a gente tinha hoje de construção, a nível de Ordem dos Advogados do Brasil, não só a nível local, como nacional, está muito longe do que quis o legislador, o que ele determinou o que seria incumbência da OAB, é que entendemos que era nossa missão. Dá a nossa contribuição, era nossa vez, nosso momento, para que pudéssemos construir uma nova era pra Advocacia.

Propostas de campanha   

P – E qual será sua proposta de campanha?

R – A leitura que fazemos não é de hoje. A gente tem conversado com a advocacia dos quatro cantos do Estado e o sentimento geral é que a Advocacia está empobrecida. Completamente abandonada à própria sorte e isso tem a ver com a omissão da atual gestão. Aliás, isso é um sentimento, seja a nível local, seja a nível nacional. A gente não vai dizer que errou em tudo. Eles tiveram alguns acertos mas, ficou muito aquém do que esperávamos. Nossa pauta principal, sem dúvida alguma, é resgatar o protagonismo e orgulho de ser advogado, aonde tenhamos uma OAB mais democrática e transparente. Se você procurar entre os 40 mil advogados inscritos, em atividade, mais da metade não tem hoje condição de pagar sequer, sua anuidade.

P – É sabido que, há 15 anos, a chapa vencedora no pleito de então, encabeçada pelo eleito e ex-presidente Jayme Asfora elegeu-se em cima da promessa de redução em 30% sobre a anuidade de então. Qual sua proposta concreta, em termos de valores da anuidade atual, para todos os advogados pernambucanos?

R – Olha, o Grupo que entrou em 2006, liderado por Jayme, continuou com Henrique Mariano, Pedro Henrique, Ronnie Duarte e agora o amigo Bruno Baptista. Esse grupo vai pra casa, agora. Vamos aposentá-los, a partir de 2022. Mas não todo ele. Temos quadros valorosos na atual gestão que já anunciaram apoio à nossa pré-candidatura e, no tempo certo, temos a certeza de que, não só uma redução efetiva, mas que seja feita sem demagogia. O que é que a gente quer fazer? A gente tá fazendo um completo estudo das contas da instituição, submetendo a uma equipe de tributaristas, contadores e gestores, pra que encontremos brechas que nos façam conseguir minimizar os custos da instituição, sobretudo com publicidade.

Hoje tem-se gastos pra lá de excessivos. Isso, lá na ponta, possibilitará a que tenhamos uma anuidade que caberá no bolso dos colegas. Novos e antigos advogados. Só acrescentando, Luís, a Ordem fala que nossa anuidade é a 5ª mais barata do Brasil. A gente levantou recentemente que, a anuidade do jovem advogado é a mais cara do Nordeste e uma das mais caras do Brasil. Como sabiam que isso era uma pauta nossa e que isso lhes tiraria muitos votos, trataram só agora de reduzir a aludida anuidade dos novos advogados. Garanto a todos que, a partir de 2022, não só os novos, mas todos os advogados inscritos na OAB-PE terão benefícios na redução de anuidades.

Não há mistério para isso, apenas vamos cortar supérfluos e enxugar a máquina. E com um detalhe inovador: Como novidade em nossas pautas em favor da classe, implementaremos meios de incentivo, para que, uma vez se qualificando (através de nossa Escola e Cursos já consagrados), terão os colegas, à sua escolha, a possibilidade de redução progressiva em suas anuidades. Quanto mais ele se qualificar, mais descontos obterá em sua anuidade. Isso é inédito. No final das contas, teremos advogados motivados e orgulhosos de sua classe que, além de qualificados, levarão, em última instância, benefícios à toda a sociedade, por conta do grau de excelência profissional que obterão, hoje tão necessário, na Advocacia

OAB-PE instala na próxima quinta (28) a Casa da Cidadania, nova sede da  entidade no Recife - OAB-PE

Inadimplência:

P – Como você pretende lidar com um gargalo que historicamente tem tirado o sono de muitas administrações, para não dizer de todas, que é o fator inadimplência?

R – Olha, o advogado que infelizmente não consegue pagar a anuidade, certamente não faz isso por sacanagem. Ele está passando por um momento ali, pelo menos de forma majoritária, ele está passando por dificuldade financeira. Acho que a OAB não pode fechar os olhos pra essa questão, não. A OAB, hoje, é o seguinte: Não pagou na data certa, executa, submete o colega a uma situação vexatória e executa a anuidade. Vamos dialogar muito mais com essa camada da advocacia que hoje não consegue, inclusive pagar a anuidade que, gira em torno de R$ 850,00. Antes de executar qualquer colega, cuja execução realmente precisa acontecer, mas isso vai ser precedido de muito diálogo.

Vamos fazer, Luís, o maior programa de refinanciamento das dívidas para com a instituição, a partir de 2022. Para dá uma oportunidade para esse advogado voltar à instituição com todos os benefícios dos adimplentes, vamos isentá-lo de multas e juros, àqueles que eventualmente comprovem que não auferiram rendimentos, durante o período inadimplente. Então, vem aí o maior programa de regularização de anuidades, a todos os advogados de Pernambuco que estiverem inadimplentes com a entidade. Podem ficar certos: Quem está inadimplente, não tá de sacanagem. Pelo menos como regra, vocês vão ser respeitados. A execução vai ser a última medida. E não como é hoje: não pagou, cobrou. Bota lá um escritório terceirizado que ganha dinheiro com isso. Vamos tratar o advogado de forma respeitosa, diferente. Todos somos colegas e a gente tem que entender que todos podem passar por momentos de dificuldades.

P – Essa discussão se daria numa espécie de fórum a nível estadual, com os advogados, para que se possa responsavelmente chegar a um abaixamento do valor da anuidade?

R – Sem dúvida alguma. Temos uma proposta engatilhada que só não revelamos agora, porque se revelarmos, eles fazem igualzinho e vão dizer, na cara de pau que foram eles que fizeram. Já fizeram isso, com relação à redução da anuidade pra jovem advocacia e se a gente anunciar como é que vamos reduzir a anuidade eles vão copiar e fazer na maior cara pau e falar que são eles, que estiveram pensando nisso a vida toda e tudo o mais… Como é que a gente vai fazer? Teremos uma OAB muito mais democrática, muito mais transparente.

Cada advogado de Pernambuco vai saber exatamente quanto a OAB arrecada e cada advogado vai participar da gestão do orçamento. Então, podem ter certeza de que a partir de 2022 quem vai decidir pra onde vai o dinheiro da sua anuidade será o próprio advogado. A gente vai consultar a advocacia regularmente, no tocante ao que ela tem entende como pertinente, no tocante ao dinheiro que é dele mesmo. O dinheiro não é do gestor A, B ou C. O gestor tá lá de forma passageira; estará presidente. Mas quem deverá decidir os rumos do valor de sua anuidade será o próprio Advogado. Vamos inaugurar isso de forma inédita, aqui em Pernambuco, a partir de 2022.

Eleições diretas:

Flashes | Fernando Machado

P – Há uma questão muito pertinente, por parte de parcela considerável de advogados de todo o País, que diz respeito às eleições diretas para o Conselho Federal da OAB Nacional, a exemplo do que já existe em Pernambuco. O que você tem a dizer sobre isso?

R – Olha, essa é uma pauta nossa de longa data. Para não parecer que sou oportunista, por conta de ano eleitoral, basta pesquisar nas redes sociais o que Almir pensa sobre isto e até no próprio Google. Temos uma pauta que defende historicamente que, é completamente incongruente a OAB lutar por ‘Diretas Já’ (como fez no passado) no tocante à política partidária e na vida interna da instituição brigar, na verdade, pela persistência de eleição indireta. Essa eleição indireta, em que se escolhe não só os presidentes dos Conselhos estaduais mas também os conselheiros federais e que estes escolhem indiretamente o Presidente do Conselho Federal é completamente nefasto pra advocacia e a sociedade de forma geral. Ou seja: Você acaba elegendo indiretamente um representante (como é hoje) completamente desprovido de legitimidade (por ter sido eleito indiretamente) pra defender as bandeiras da advocacia mas que, infelizmente acaba muitas vezes defendendo outras pautas, calçado numa legislação de 20, 30 anos atrás, como presidente de uma instituição tão importante como a OAB.

Sem dúvida alguma que essa é uma de nossas pautas. Depende de alteração legislativa, mas depende também da iniciativa da própria OAB, no sentido de que, reconheça que isso é completamente incongruente diante do cenário atual. Mas essa é uma pauta que a gente não só encampou a vida toda, mas como vamos tirar do papel. Vamos visitar o Congresso Nacional, especialmente os 25 deputados federais pernambucanos, no sentido de mostrar que isso representa a vontade da Classe, pra que se tenha rápida tramitação legislativa e possamos ter em curto prazo, eleições diretas, em todos os níveis e que cada advogado brasileiro possa escolher aquele que o represente nacionalmente como presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

P – Corre à boca miúda que, o colégio de presidentes das seccionais baixam sempre a cabeça para o Presidente do Conselho Federal, em questões tidas como “fora da agenda”. Você vai ousar enfrenta-lo nesta questão, se necessário for?

R – Olha, não só eu estarei remando contra a maré. Felipe Santa Cruz, que é o atual presidente, tem o apoio hoje de apenas 17 ou 18 Seccionais. Vou me eleger presidente da OAB-PE, no tempo certo, no tempo adequado. A eleição ocorrerá só na segunda quinzena de novembro; sou só pré-candidato, mas já anuncio com antecedência que sou crítico dele. Não que esteja errado em tudo o que faz. Mas, infelizmente ele mistura pautas pessoais com pautas da própria instituição o que termina atrapalhando a credibilidade da instituição e a vida da advocacia de forma geral. Não que suas pautas pessoais não sejam importantes, mas ele não pode usar a instituição para tratar de problemas pessoais que existiram no passado em relação a ele e à família dele. Deveria entender que, o papel da OAB é resolver os problemas da instituição e não problemas pessoais ou político-partidário.

Considerações finais

P – Suas considerações finais…

R – Luís, eu queria agradecer pela oportunidade e agradecer a você que, além de colega advogado, faz um trabalho destacado na sociedade. Foi um prazer recebe-lo em minha casa. E não só as portas da nossa casa, assim como também as portas da Instituição, de maneira geral, serão escancaradas para a Advocacia. Acho que o primeiro ato de nossa gestão, será retirar as catracas existentes no interior do prédio da OAB. Um advogado, para entrar em sua casa, precisa passar por um processo de identificação, para entrar em sua casa? Acho que chegou a hora em que a OAB precisa entender que, a Ordem é efetivamente a Casa do advogado e não só na teoria. Independentemente de estar ou não nos conselhos e comissões, vai participar efetivamente da gestão, com vez e voz. Vai ser ouvido e decidir aonde serão alocados os recursos de sua anuidade, além de ser tratado com respeito. Nossa instituição vai, no tempo certo, dialogar com o Poder Judiciário e brigar por melhorias. O Advogado não consegue receber um alvará, em muitos casos. Vamos dialogar a nível institucional com as autoridades. Mas quando não for possível resolver, iremos pra cima das autoridades e instituições de controle. Vamos representar no CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público, etc. Não vamos aliviar pra autoridade que violar as prerrogativas do advogado. Mostraremos que teremos a OAB mais altiva e protagonista da história da instituição, em seus 90 anos de existência. Em suma, trabalharemos de forma incansável, com toda energia e garra, em prol dos advogados de Pernambuco. E tenham certeza de uma coisa: A partir de 2022, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE PERNAMUCO, NUNCA MAIS SERÁ A MESMA.

Comento, argumento. Só não invento!

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